A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da bancada evangélica na Câmara, em razão de acusação de peculato na apropriação de salários de seus servidores e nomeação de funcionários fantasmas. Raquel se manifestou em alegações finais do processo.
De acordo com a denúncia, entre 2000 e 2011, o parlamentar recebeu “reiterados depósitos em espécie” que somam R$ 145 mil. Os valores eram similares a montantes sacados por seus assessores e foi identificada a proximidade entre as datas de saque e depósitos nas contas-correntes do deputado.
Segundo Raquel, Silas Câmara nomeou 18 assessores parlamentares e exigiu “parte ou a totalidade de suas remunerações, sendo que alguns dos secretários parlamentares nem sequer cumpriram expediente”.
Um dos elementos centrais da denúncia é o depoimento do ex-assessor Raimundo Silva Gomes. Ele disse que o dinheiro era recolhido para “pagar as contas do gabinete e do próprio deputado, tais como cartões de crédito, sendo que eventuais saldos eram depositados na conta do parlamentar”.
Para Raquel Dodge, há “prova inequívoca desse esquema de desvio de verbas públicas”. Além da condenação por peculato, com pena de reclusão e pagamento de multa, a Procuradoria pede que o deputado seja obrigado a ressarcir o montante desviado.
Defesa
O advogado Rogério Marcolino, que defende Silas Câmara, afirmou que os servidores “prestaram serviços típicos de assessores parlamentares e foram remunerados de acordo com as disposições e regramentos da Câmara”. “Nenhuma contrapartida jamais foi cobrada desses servidores.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
