Um Projeto de Resolução encaminhado nesta terça-feira (2) pelo deputado estadual Coronel David (PSL) pretende modificar alguns pontos do Regimento Interno da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para tornar a Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social mais atuante.
De acordo com o texto do documento, o projeto pretende alterar a redação do artigo 46, inciso XII, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, e i da Resolução nº 65/2008 no trecho que trata sobre a Comissão de Segurança.
Conforme o deputado, essas alterações foram feitas porque o texto anterior estava desatualizado “com o momento que a gente vive”. “Convocamos uma reunião com todos os demais membros da Comissão, apresentamos essa proposta de alteração, onde todos concordaram. É para dinamizar o trabalho da comissão, fazer com que a gente possa acompanhar de mais perto as políticas públicas do nosso Estado, bem como a gente poder cobrar, fiscalizar as atividades que estão sendo desenvolvidas”, declarou.
Coronel David ainda acrescentou que, além do projeto, enviou um convite ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao secretário de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, a titular da SED (Secretaria de Estado de Educação), Maria Cecília Amêndola da Motta, e a todos os presidentes das Associações de Pais e Mestres de Mato Grosso do Sul.
Segundo o parlamentar, o objetivo desde encontro é “fazer grande discussão sobre como é feito policiamento nas escolas, para que se evite tragédia como a que aconteceu em Suzano [SP]”. No local, no dia 13 de março, dois jovens, um deles armado com um revólver, invadiram a escola estadual Professor Raul Brasil e deixaram sete mortos, entre alunos e funcionários. Uma oitava pessoa, que era tio de um dos meninos, também foi morta, porém, fora da escola.
“Espero que a Assembleia possa compreender o momento que estamos vivendo e colaborar com o projeto, que vai tornar a Assembleia o participante mais ativo na elaboração de políticas públicas de segurança de Mato Grosso do Sul”, finalizou o deputado.
O Projeto de Resolução agora necessita de oito assinaturas de parlamentares para seguir até a mesa diretora da Casa, de onde é encaminhado para as comissões específicas. Só após esse trâmite é que ele vai à votação. Serão duas, uma para ver sua constitucionalidade e a segunda para decidir o mérito.
