A omissão de algumas pessoas que preferiram filmar do que prestar ajuda ao motorista do caminhão, como fez a vendedora Leiliane Rafael da Silva, que se envolveu em um acidente com o helicóptero que levava o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci na última segunda-feira (11), pode ajudar a aumentar a pena por omissão de socorro.
No Congresso, um projeto de lei pode começar a tramitar durante esta semana com a proposta de elevar a pena nos casos de omissão para quem optar por filmar ou fotografar o acidente. De acordo com o artigo 135 do Código Penal, a ação é condenada como crime de omissão com pena de detenção de um a seis meses, ou multa.
O texto apresentado pelo deputado federal de MS, Fábio Trad (PSD), mostra que a ‘punição’ seria aumentada pela metade se a omissão resultar em lesão corporal grave e a pena triplicada em casos de morte da vítima.
“O objetivo do projeto é alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária, que se preocupa com o sofrimento do outro”, explicou o parlamentar.
A explicação para abordar o projeto de lei, segundo Fábio, é de que as pessoas se preocupam mais em registrar o fato do que prestar socorro à vítima. O deputado lembrou de um caso que vivenciou quando um homem de 45 anos havia morrido ao lado da sua filha, de 12 que sofreu ferimentos graves.
“O que mais causou revolta nas mídias sociais na época foi um vídeo divulgado minutos após o acidente, que mostra a passividade das pessoas, ninguém prestando apoio ou ajuda para a adolescente, que se contorcia no chão”, lamentou. “A solidariedade precisa voltar a prevalecer entre as pessoas”.
