Os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) devem ser empossados novamente na Câmara de Dourados na próxima após serem afastados em decissão judicial quando também foram presos durante a sessão especial de julgamento da cassação de outro vereador de Dourados, Junior Rodrigues (PL) no dia 30 do mês passado.
Nesta quinta-feira (19), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) , através dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal da Corte, julgaram o habeas corpus de ambos os vereadores determinando as prisões preventivas em medidas cautelares por dois votos a um e de acordo com o advogado de defesa Fernando Baraúna não há mais impedimento para que eles retornem seus mandatos.
“A decisão desta quinta-feira derruba qualquer impedimento judicial nas questões cautelares que proibiam os vereadores de terem seus mandatos”, disse o advogado ao Jornal Midiamax.
Ainda segundo o doutor Baraúna, a posse de Pepa e Cirilo depende apenas de formalidades. “Depende do bom senso, pode ser ainda na segunda-feira, mas vamos esperar. Existe um caminho a ser seguido. Mas o tribunal já determinou urgência para conhecimento tanto da Câmara quanto ao juiz da primeira vara criminal de Dourados para que eles voltem ao cargo de imediato”, explicou.
Até o final da tarde desta sexta-feira (20) a Câmara de Dourados ainda não havia sido notificada, segundo a assessoria da Casa.
Prisões e voltas
Os vereadores foram presos pela primeira vez em dezembro de 2018 durante a Operação Cifra Negra onde foram acusados de corrupção. O afastamento judicial da Câmara foi derrubado pelo presidente do TJ-MS e com isso foram empossados novamente no dia 19 de agosto.
Os mandatos foram novamente impedidos oito dias depois quando o juiz Lúcio R. da Silveira, da 1ª Câmara Criminal, manteve as medidas cautelares da prisão de dezembro, Dessa forma, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou os vereadores por estarem descumprindo as medidas com as voltas ao serviço na Câmara.
No dia 30 de agosto os vereadores foram novamente presos durante uma sessão especial em decisão juiz Alessandro Leite Pereira, da 1ª Vara Criminal de Dourados. No dia seguinte foi concedido o habeas corpus e eles deixaram a prisão, porém com impedimento de voltarem à Câmara. Fato esse derrubado nesta quinta-feira.
