Carmello Leandro tomou posse nesta quarta-feira (Foto: Marcos Ermínio/Midiamax)
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (30) o novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Paschoal Carmello Leandro, para o biênio 2019/2020. Assumiram também os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Em seu primeiro discurso no cargo, Carmello afirmou que sua prioridade será a prestação jurisdicional.
“Nós queremos melhorar e para isso, temos diversos planejamentos, projetos em termos de melhora na parte de informática, sistema operacional do TJ. Dar possibilidade de os juízes julgarem os processos com maior rapidez. Pretendemos também melhorar a CPE (Centro de Processando Eletrônico) porque esse é o cartório do futuro e vamos trabalhar o processo a distância”, declarou Carmello.
O novo presidente também afirmou que sua maior preocupação será com a judicialização da saúde. “Nesse setor, já estamos procurando junto ao Governo do Estado uma futura vara específica para a saúde. Queremos deixar uma vara à disposição da população. E nessa vara, vamos tentar realizar a pré-judicialização antes de qualquer movimentação processual”.
Segundo o desembargador, a crise pela qual passa Mato Grosso do Sul, assim como todos os estados, podem ter refletido nos atendimentos de saúde. “Muitas vezes em razão do tipo de tratamento ambulatorial ou não, as pessoas recorrem ao judiciário pedindo uma liminar e aí, há um aumento de demanda, embora tenhamos uma colaboração da Defensoria Pública que já fazem uma triagem, sempre quando são procurados para resolver assuntos da saúde”.
Ao finalizar, Carmello afirmou que buscará intensificar os meios de solução para os conflitos que cheguem ao judiciário. “Nós vamos valorizar a conciliação, a mediação, a arbitragem. Vamos intensificar muito, nós vamos apoiar principalmente agora no primeiro ano, já dando um impulso muito grande nesse assunto”.
Além do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) estiveram presente na solenidade o prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD), o presidente da Câmara Municipal João Rocha (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa Junior Mochi (MDB), o presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso do Sul) Mansur Elias Karmouche e o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Durante a cerimônia Reinaldo saudou a gestão anterior, do desembargador João Maria Lós. “Essa corte jamais faltou ao nosso Estado, caminhou ao nosso lado com altivez, prestando o inestimável serviço as causas mais importantes de Mato Grosso do Sul”.
O governador disse também que a magistratura tem dado demonstrações “de preciosa solidariedade ao Governo e as causas públicas”. “Contamos desde já com a conhecida sensibilidade e a larga experiência do desembargador com 35 anos de magistratura até a chegada nesse tribunal. Tenho certeza que o extenso trabalho já realizado acrescentarão qualidade ao mandato que se inicia”.
Sobre a crise econômica, Azambuja afirmou que o Estado fez “a mais extensa reforma administrativa” com objetivo de economizar recursos públicos. “A responsabilidade compartilhada nos fizeram instituir um teto para os gastos públicos dos três poderes”.
Ainda segundo Reinaldo, a instalação do malote digital no sistema eletrônico de envios de decisões judiciais do TJMS garantiu uma economia de R$ 2 milhões.
Matéria atualizada para acréscimo de informação às 19h10.
