A possibilidade de ficar de fora da Reforma da Previdência desagradou diversos prefeitos a ponto de cogitarem “trabalhar contra” o projeto, revela o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), Pedro Arlei Caravina. Nesta semana, ele e outros representantes foram a Brasília (DF) tratar do assunto.
“Se isso acontecer [municípios ficarem fora da reforma], uma situação dessa vai gerar um transtorno muito grande. Mais de metade das prefeituras têm regime próprio de Previdência e teriam que aprovar individualmente a reforma”, explica o presidente.
Com os 79 municípios do Estado filiados à Assomasul, Caravina indica que em consulta feita com os prefeitos, a grande maioria deles se mostrou favorável à reforma e à inclusão dos municípios na mesma, pois “ela é necessária”.
“Tem que ser feita de uma vez, incluindo todos. Há municípios com regime misto, por que começaram agora com o regime próprio. Imagina então uma parte aposentando com idade e condições X, e outra parte, que ficou fora da reforma, aposentando com outra idade e sob diferentes condições. Quebraria a isonomia”, destaca Caravina.
Atualmente, 43 municípios de Mato Grosso do Sul possuem regime próprio de previdência, enquanto outros 36 ainda usam o regime geral – ou seja, 54% das prefeituras do Estado dependeriam de aprovação dos vereadores para promover reformas.
Avaliação positiva
Apesar da perspectiva inicial negativa, a avaliação final da semana após as reuniões e articulações dos prefeitos em Brasília foi positiva. “Foi um trabalho positivo e o relator da reforma já mostrou que etm intenção de incluir os municípios”, analisa.
Caravina ainda completa acreditar que a ideia de exclusão de estados e municípios era mais uma questão política dos deputados federais, que queriam manifestações claras dos governadores sobre a questão – como já aconteceu, com entrega de carta pró-reforma de 25 dos 27 governadores do país. Os prefeitos também entregaram manifesto.
