O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), afirmou que reforma da Previdência, cujo projeto foi enviado em regime de urgência à Câmara Municipal nesta terça-feira (dia 16), segue diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e que também já são aplicadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Com a elevação no percentual de contribuição, espera-se aumento de R$ 2,1 milhões para o cofre da aposentadoria,
“Não tem mais o que esperar e a alíquota não é mais discussão. Se federal e estadual fazem assim, municipal tem que ser também, por simetria”, disse o prefeito ao Jornal Midiamax. ‘Simetria’ que o prefeito se refere é o princípio que prevê aos Estados e municípios a adoção das normas adotadas pela União em suas respectivas leis.
No projeto apresentado aos vereadores, o percentual de contribuição dos servidores, a título de aposentadoria, sobe de 11% para 14%. Já a patronal, hoje em 14%, vai para 22%. Estes mesmos índices foram aprovados, em 2018, pela Assembleia Legislativa de MS e aplicados no funcionalismo estadual. Na época, os servidores protestaram e protagonizaram confusão com os deputados, que aprovaram a medida.
Marquinhos afirma que o aumento da contribuição diminuirá em R$ 2,1 milhões o déficit previdenciário, que hoje é R$ 13,2 milhões mensais. Esse é o montante que o município desembolsa, todo mês, para completar o recurso arrecadado com as aposentadorias dos servidores.
O projeto deve ser aprovado ainda nesta semana por ser a última antes do recesso parlamentar. Segundo o prefeito, a elevação da alíquota passará a valer dentro de 90 dias, contados da aprovação do Legislativo municipal.
Aposentadorias
Segundo o município, em 2018, 418 servidores pediram aposentadorias e, de janeiro a junho deste ano, já foram 401 pedidos – no último mês do primeiro semestre foram 91. Outros 120 requerimentos de aposentadoria de servidor estão sendo avaliados.
