Pular para o conteúdo
Política

Plenário aprova emenda e inclui que renda citada em pensão por morte é ‘formal’

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta sexta-feira, 12, uma emenda que altera a redação do trecho da reforma que trata sobre o recebimento da pensão por morte. A modificação, fruto de um acordo fechado na quinta-feira, 11, com a bancada evangélica e a oposição, deixa expresso que a renda considerada para […]
Arquivo -
Plenário da Câmara dos Deputados. (Luis Macedo
Plenário da Câmara dos Deputados. (Luis Macedo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta sexta-feira, 12, uma emenda que altera a redação do trecho da reforma que trata sobre o recebimento da por morte. A modificação, fruto de um acordo fechado na quinta-feira, 11, com a bancada evangélica e a oposição, deixa expresso que a renda considerada para que o dependente receba menos de um salário mínimo é formal.

Dessa forma, fica mais claro que uma viúva, por exemplo, que receba alguma renda informal, ou não tenha renda, terá direito a pelo menos um salário mínimo de pensão por morte. O texto-base já prevê um salário mínimo para dependentes sem rendimentos, mas o receio era que uma renda informal – por exemplo, o recebimento de uma cesta básica mensal – prejudicasse o dependente.

Além disso, ficou acordado ontem que o ministério da Economia irá editar uma portaria que facilita a situação do dependente que perde sua renda formal. Com a norma, depois editada por lei complementar, a conversão para o recebimento de salário mínimo seria automática, sem necessidade de a viúva, por exemplo, provar no INSS que perdeu a condição de empregabilidade. O objetivo da medida é de reduzir a burocracia.

Durante a votação da emenda, os parlamentares da oposição voltaram a falar que, apesar do tratado, a expressão “formal” não resolveria todos os problemas, já que há dúvidas sobre o conceito de renda informal no Brasil. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) destacou, por outro lado, ser “óbvio” que o tema precisa de regulamentação, citando a portaria do ministério da Economia e a lei complementar que pode ser votada no Congresso no segundo semestre.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Prefeitura de Jardim selecionou 6 empresas para fornecer itens da alimentação escolar. (PMJ, Divulgação)

Prefeitura de Jardim homologa licitação de R$ 2,59 milhões para alimentação escolar

Confira a escala médica deste sábado nos postos de saúde da Capital

Brasileiro procurado por roubo qualificado em MS é preso no Paraguai

Mercadão Municipal recebe plantão de vacinação contra a gripe neste sábado

Notícias mais lidas agora

Secretários chegam em Campo Grande uma semana após escalada de confronto em Israel

Juiz dá ‘puxão de orelha’ e manda MPMS apresentar provas da corrupção em Água Clara em dez dias

VÍDEO: luzes no céu intrigam moradores de Campo Grande

Jovem está assustada e aguarda resgate há mais de dez horas

Brasileira cai em trilha e aguarda horas por resgate na Indonésia

Últimas Notícias

Brasil

Belém, cidade-sede da COP30, pode ser trocada

Isso pode acontecer caso governo federal não resolva problema sobre hospedagens a preços elevados

Cotidiano

Ferrovias abandonadas e rodovias precárias expõem descaso que resultou em tragédia na BR-262

Desativação das ferrovias transformou rodovias em corredores de carga, tornando o tráfego mais perigoso para veículos leves

Cotidiano

Migrantes e refugiados em Dourados recebem mutirão de serviços neste sábado

A ação acontece no complexo esportivo Jorge Antônio Salomão, no Jardim Água Boa

Cotidiano

Prefeitura de Corumbá define véspera do Dia de São João como ponto facultativo

A medida visa garantir que servidores e a população possam participar das celebrações tradicionais