PDV para servidores estaduais é aprovado com uma emenda

Após o projeto do PDV (Programa de Desligamento Voluntário) ser retirado da pauta de votação para acréscimo de emendas do deputado Capitão Contar (PSL), o programa foi reinserido nesta quarta-feira (10) e aprovado pelos deputados na sessão.

O deputado do PSL queria acrescentar duas emendas: uma que aumentava a quarentena de 2 para 5 anos para servidores que pedissem exoneração pudessem retornar à administração estadual por meio de nomeação e outra para acrescentar que os concursados que pedissem para sair não pudessem ser mantidos em cargos comissionados.

Das duas propostas, Contar persistiu apenas na segunda e não explicou porque abriu mão da primeira. Segundo a justificativa na emenda para concursados, o texto do projeto deixava brecha para que quem desistisse do concurso pudesse permanecer no governo por meio do cargo comissionado.

‘Poderia ter rejeitado’

Relator do projeto, o deputado Barbosinha (DEM), que também é líder do governo na Assembleia, reclamou da forma como o projeto foi retirado de pauta.

“A emenda foi apresentada na hora da votação, sendo que teve reunião na terça da CCJR [Comissão de Constituição, Justiça e Redação], o local correto para ela ser apreciada. Não tinha nem as oito assinaturas necessárias, que foram apresentadas depois. “Eu, como relator, poderia ter rejeitado a emenda mas como não há nenhuma sangria desatada não é o momento do líder do governo fazer um enfrentamento sem necessidade”.

Apesar de discordar da forma como foi apresentada, o relator concorda com o teor da emenda. “Se a intenção o governo é economizar, como estava abria a possibilidade para quem pedisse exoneração de ainda continuar no governo. Agora quem for pedir vai ter que analisar bem, porque vai ter que sair mesmo”, ponderou.

Agora, o projeto segue para a redação final para poder ser readequado à emenda aprovada e segue para ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).