O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com ONGs (Organizações Não Governamentais) pelos próximos três meses. Medida desagradou algumas entidades e, afirmaram por meio de nota, que a “medida pode trazer pode causar descontinuidade na gestão ambiental”.
Segundo reportagem exibida na manhã de hoje no Bom dia Brasil (TV Globo), o objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.
De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o chefe da pasta vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.
Pela decisão, ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
A decisão de Salles converge com uma medida provisória, assinada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a secretaria de governo monitore e supervisione ONGs e organismos internacionais.
Reação
ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão do ministro é ilegal e pode causar descontinuidade na gestão ambiental.
A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades. “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”, afirma.
A nota afirma, ainda, que a medida só poderia ser tomada depois da abertura de processo administrativo, e que vai causar descontinuidade na gestão ambiental federal.
*Com informações da TV Globo.
