O presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), Eduardo Siravegna Junior, foi o convidado desta segunda-feira (5) do Midiamax Entrevista e comentou que a popularização dos atos do Judiciário refletem a aproximação da magistratura da vida pública e tratou de temas como a independência da Justiça, abuso de poder, carreira do judiciário em MS e morosidade em trâmites.
De acordo com Siravegna Júnior, atualmente a população conhece o nome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e não só mais do presidente da República, demonstrando uma aproximação de todos os poderes com a população. “O Judiciário é mais um dos poderes do país e nós temos essa responsabilidade”.
O juiz destacou que, apesar de ter decisões comentadas, criticadas, aprovadas ou reprovadas pela população, o Judiciário é um poder independente. “Alguns assuntos acabam gerando polêmica. As decisões da Lava Jato, por exemplo, acabam sendo difundidas de forma maciça na sociedade, algumas com repercussões positivas e outras, negativas. Por vezes os juízes podem desagradar a opinião pública, mas atuam e julgam de forma independente”.
Sobre abuso de autoridade, o presidente da Amamsul acredita que o projeto deve ser visto com cautela, já que pode ser uma maneira de tentar tolher a atuação do magistrado, que deve ter sua autonomia garantida. “O abuso de poder já tem regramento e punições previstas”.
Também comentou sobre a impressão de morosidade na lei, após comentário de leitora, em casos que envolvem nomes de políticos. Ao contrário de casos que envolveriam pessoas de baixo poder aquisitivo. Siravegna Júnior explicou que a interpretação pode ser feita por conta da instrução processual, diferente nos mais diversos casos.
“Geralmente, quando uma pessoa é pega furtando, é presa em flagrante, tem o testemunho dos policiais, as provas são mais fáceis de serem coletadas. Já em uma lavagem de dinheiro, por exemplo, a instrução processual é diferente, é um crime com outra dimensão e de difícil rastreamento”.
A entrevista completa pode ser conferida aqui:
