Política

Marquinhos questiona vetos e Prefeitura vai à Justiça contra Plano Diretor promulgado pela Câmara

Longa, a discussão sobre o novo Plano Diretor de Campo Grande ainda está bem longe de ter um desfecho. Depois de as emendas parlamentares serem vetadas pelo Executivo Municipal e, logo depois, em dezembro, promulgadas pelo Legislativo, a trama ganha um novo capítulo, desta vez envolvendo o Poder Judiciário. Logo após o encerramento de seu […]

Maisse Cunha Publicado em 04/02/2019, às 12h45 - Atualizado às 12h51

(Foto: Richelieu Pereira/Midiamax)
(Foto: Richelieu Pereira/Midiamax) - (Foto: Richelieu Pereira/Midiamax)

Longa, a discussão sobre o novo Plano Diretor de Campo Grande ainda está bem longe de ter um desfecho. Depois de as emendas parlamentares serem vetadas pelo Executivo Municipal e, logo depois, em dezembro, promulgadas pelo Legislativo, a trama ganha um novo capítulo, desta vez envolvendo o Poder Judiciário.

Logo após o encerramento de seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, na manhã desta segunda-feira (4), o prefeito Marquinhos Trad (PSDB) revelou que a questão será, agora, discutida já Justiça.

“Esse Plano vai ser rediscutido em âmbito judicial, até porque várias associações já nos procuraram, através de profissionais do Direito, que estão buscando elementos para judicializar a questão”, anunciou.

Na penúltima sessão de 2018, vereadores derrubaram todos vetos de Marquinhos às emendas elaboradas por eles ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Ao todo, 38 vetos foram rejeitados por unanimidade.

Na ocasião, outros 29 foram colocados em votação e rejeitados por 17 dos 29 vereadores. “Nós vamos aguardar a decisão do Poder Judiciário. Evidentemente, se for determinada a revisão de alguns pontos, com certeza absoluta que nós vamos obedecer a ordem judicial”, disse.

Tarifa de água pode aumentar

Marquinhos revelou, ainda, que o Município estuda recorrer de alguns pontos chancelados pelo legislativo, a exemplo do Fundo Municipal de Meio Ambiente, por meio do qual a Águas Guariroba, concessionária de água e esgoto de Campo Grande, deverá aportar 1% do faturamento bruto mensal ao custeio do pagamento dos serviços ambientais.

O pessedista afirma que a medida poderia levar a concessionária a pedir reequilíbrio financeiro-financeiro do contrato de concessão e, consequentemente, repassar o valor aos consumidores.

“Eles [concessionária] vêm dizendo que podem até repassar esse valor [ao Fundo], mas vão ter que aumentar a conta e vai ter que aumentar a tarifa porque com o plano vai mexer na contabilidade de uma empresa, sem ter que ela sofra equilíbrio econômico do contrato”, analisou.

A publicação completa pode ser acessada no Diário do Legislativo, clicando aqui. 

Jornal Midiamax