Prestes a ser reeleito para seu segundo mandato no comando da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Arlei Caravina (PSDB) diz que vai cobrar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma mudança no pacto federativo para ter mais recursos aos municípios e que seja colocado em prática a promessa que o chefe do Planalto fez ao ser eleito, de “mais Brasil e menos Brasília”.
“Acho que a grande mudança que o País pode ter, para a população que vive nas cidades, é quando o recurso chegar na ponta [município] e, para isso, tem que mudar esse pacto federativo. Nós não podemos continuar com 18% da fatia dos tributos”, disse Caravina ao Jornal Midiamax, nesta quarta-feira (24), durante a eleição da diretoria da Assomasul para o biênio 2019/2020.
O repasse ao qual Caravina se refere é o FPM (Fundo de Participação de Municípios), recurso do governo federal que a maioria dos 5.570 municípios brasileiros dependem para ter dinheiro e realizar investimentos, já que a receita própria não é suficiente para cobrir os gastos. Em Mato Grosso do Sul não é diferente.
A respeito da promessa de Bolsonaro em economizar ao reduzir a máquina pública em Brasília, Caravina espera que a medida faça sobrar dinheiro e que esse excedente seja repassado às cidades. “É hora de olhar mais os municípios e foi um discurso que nós vamos cobrar do presidente Bolsonaro”, dispara.
Outra demanda apontada pelo presidente da Assomasul é a alteração na participação dos municípios na divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recurso arrecadado pelo governo estadual, que repassa 25% do total às prefeituras. Uma comissão de prefeitos deve ser formada para negociar com o Executivo e o Legislativo mudanças na distribuição da verba.
Sobre sua reeleição, o prefeito de Bataguassu diz que procurou os 79 prefeitos do Estado e os convenceu de haver uma unidade de consenso, pois uma disputa “cria traumas”. “Contemplamos os consórcios, as regiões, para poder continuar este trabalho”, justifica Caravina. “Vamos continuar a capacitação dos servidores e trazer mais recursos de Brasília”, conclui.
