O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro, pode ir direto ao plenário, sem passar pelas comissões especiais, caso haja consenso entre os líderes partidários.
Após a primeira reunião do grupo de trabalho formado por deputados e que teve a participação de integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a coordenadora da equipe, deputada Margarete Coelho (PP-PI) afirmou que o objetivo dele não é atrasar a votação do projeto.
“Esse grupo de trabalho não tem qualquer interesse protelatório. Na verdade, nós estamos ganhando tempo. Nós estamos adiantando o debate, amadurecendo as propostas. Para que o Plenário possa votar com segurança”, declarou a parlamentar.
O grupo é responsável pela análise do pacote do ministro Moro e de dois projetos (PLs 10.372/18 e 10.373/18) elaborados por grupo de juristas, coordenado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
A equipe de trabalho que analisa as mudanças na legislação penal e processual penal dividiu as propostas em temas e elas serão debatidas no grupo, inclusive com audiência pública. (Com assessoria)
