Pular para o conteúdo
Política

Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeito por contratos sem licitação

Justiça Estadual determinou o bloqueio de bens do emedebista Sidney Forori, ex-prefeito de Rio Brilhante, município distante 159 km de Campo Grande. A decisão da juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida também atinge o então secretário de Finanças, Silvano dos Santos Livramento, bem como contas do empresário Matheus Segatto. O bloqueio ocorre a pedido do MPMS […]
Arquivo -

Justiça Estadual determinou o bloqueio de bens do emedebista Sidney Forori, de , município distante 159 km de . A decisão da juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida também atinge o então secretário de Finanças, Silvano dos Santos Livramento, bem como contas do empresário Matheus Segatto.

O bloqueio ocorre a pedido do (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em ação de improbidade administrativa que apura suposto fatiamento de contratos públicos para burlar a Lei de Licitações. Os três são acusados de enriquecimento ilícito e de causar prejuízo aos cofres públicos por meio de dispensa ilegal de licitações.

Conforme os autos, os três acusados tiveram os bens bloqueados em 22 de abril. A reportagem não os localizou para que pudessem comentar o assunto. O espaço, no entanto, permanece aberto para manifestação dos interessados.

Entre os anos de 2013 e 2016, segundo alega o MPMS, a prefeitura teria firmado “inúmeras e reiteradas contratações diretas” com Matheus Segatto e Matheus Segatto Cacildo-ME, pela prestação de serviços de vigilância e segurança privada, sem o devido processo licitatório, violando, em tese, princípios basilares da administração pública.

Neste período, conforme os autos, os corréus já haviam recebido mais de R$509 mil dos cofres municipais “sem qualquer registro ou formalização de contrato ou licitação“. Logo após a posse de Sidney Foroni, em 31 de janeiro de 2013, os réus teriam constituído pessoa jurídica para prestação dos serviços.

Oficiado no processo, o prefeito informou que as contratações sem licitação foram feitas “diante da imprevisibilidade da necessidade dos respectivos serviços (…) de tal modo, não era possível mensurar a quantidade de solicitações de seguranças em eventos que seriam necessárias no decorrer do ano, para que fosse realizada a licitação em uma única oportunidade”, alegando que nenhuma das despesas teria ultrapassado, individualmente, o limite da dispensa, de R$ 8 mil.

Ouvida, a empresa alega que prestou diversos serviços na cidade e “sequer poderia imaginar ao ser chamado para prestar um serviço para o município que teria que concorrer em licitação, caberia ao órgão público tomar tais precauções ou providências”.

O empresário, no entanto, afirma que prestou serviços tanto em locais fixos como em eventos esporádicos “como na praça central e em uma creche, sem a formalização de contrato algum, somente mediante solicitação verbal dos secretários municipais e posterior emissão de nota fiscal para pagamento.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
lula

Guerra tarifária vai começar quando eu der uma resposta a Trump, diz Lula

Expansão dos Cassinos no Brasil: Impactos e Oportunidades com o HiLo Casino

Idosa de 74 anos perde mais de R$ 34 mil em golpe do falso gerente em Campo Grande

Viu o ‘Bruto’? Cãozinho que é alegria do pequeno Nicolas some no Zé Pereira

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Conselhão Nacional inclui em pauta denúncia contra atuação do MPMS

carne frigorifico

Pecuaristas dos EUA aprovam suspensão total da importação da carne brasileira

cepol amigo

Homem tenta disfarçar, mas acaba preso com cocaína em ‘campinho’ da Capital

Últimas Notícias

Brasil

Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares a Bolsonaro

Com maioria formada, o posicionamento do ministro não altera o resultado final do julgamento

Polícia

Torcedor tem maxilar quebrado após soco durante partida de futebol em Brasilândia

Vítima caiu da arquibancada, batendo queixo na estrutura

Esportes

Seleção brasileira de basquete é convocada para a Copa América

Lista tem 16 jogadores, sendo que 12 deles viajarão para a competição

Polícia

Homem é esfaqueado ao abrir borracharia em Dourados

Autor afirmou que a vítima teria 'mexido' com sua esposa