O governo do Estado pretende cortar 22 mil bolsas do programa assistencial Vale Renda, para famílias de extrema pobreza de Mato Grosso do Sul, segundo anunciou nesta terça-feira (2). Os cortes serão feitos após o governo identificar que em muitos casos pessoas com renda acima do previsto pelo programa recebiam a bolsa.
Mesmo com 3,5% da população de Mato Grosso do Sul na extrema pobreza (segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2010, da ONU), famílias com renda acima de R$ 5 mil realizavam fraude no benefício e recebiam indevidamente do governo estadual. A descoberta foi feita pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).
Para combater irregularidades, a equipe técnica fez um cruzamento dos dados do programa Vale Renda com o Cadastro Único – um instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda e deve cancelar quase metade dos beneficiários.
Atualmente, 45 mil famílias recebem o Vale Renda já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família ou não estão em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o governo, uma família de Batayporã, composta por quatro pessoas e com renda familiar de R$ 6.072 continuava a receber o auxílio de R$ 180. Pelas regras do programa, só podem ser contempladas famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Também em Campo Grande uma família de três pessoas com salário de R$ 5.622 recebia o Vale Renda e em Três Lagoas, uma família do mesmo tamanho e R$ 3.372 mensais era beneficiada. Tem ainda casos de famílias que há mais de 12 anos recebem o benefício, criado em 2007, segundo o governo.
De acordo com o corpo técnico da Sedhast, algumas dessas pessoas superaram a situação de vulnerabilidade porque conquistaram emprego ou se aposentaram e hoje não se enquadram mais nos critérios, mas continuaram a receber o benefício.
O secretário-adjunto Adriano Chadid explicou que o combate aos desvios é necessário para a manutenção do Vale Renda. “Aprimoramos o programa integrando nossa base de dados com a do governo federal. Queremos ampliar a rede de parceiros, evitar duplicidade e desvios”, concluiu.
