Governo estuda liberar pesca do curimba em decreto do cota zero

Em reunião com a Federação de Pescadores e Agricultores do Estado nesta segunda-feira (4), o secretário-adjunto da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Ricardo Senna, afirmou que o Governo do Estado estuda a possibilidade de liberar a pesca do curimba no decreto cota zero.

De acordo com Senna, a medida de liberar a pesca do curimba foi um pedido dos pescadores, que estão se reunindo com o governo para entrar em consenso sobre a nova medida. A espécie é considerada de segunda pelo pescador profissional, mas está proibida desde 1994.

O Estado abriu um diálogo com a categoria e reuniões estão sendo realizadas com as colônias de pescadores e empresários do trade turístico, visando formatar uma proposta de consenso para tomada de decisão. Senna realçou o apoio da federação para a implantação de nova política de pesca sustentável no Estado.

“Estamos discutindo a redução da cota para cinco quilos e mais um exemplar esse ano, e cota zero a partir de 2020 e um exemplar para o pescador amador consumir no barco, na pousada, na cidade onde ele pesca, não podendo transportar nenhuma espécie fora do destino sem nota fiscal”, pontuou.

Para o secretário-adjunto, a proposta do Governo do Estado de estabelecer de forma gradual a cota zero para a pesca amadora em Mato Grosso do Sul, além de permitir a recuperação dos estoques pesqueiros, fortalecerá o pescador profissional, atividade marginalizada pelo atravessador, com melhores condições de trabalho e um novo mercado para o seu produto legal, que é o turista, o qual poderá transportar o peixe apenas com nota fiscal.

“Não vamos acabar com a pesca profissional, pelo contrário, garantindo a esse pescador uma renda digna, que ele tenha novas alternativas de comercialização por meios regulatórios, como os entrepostos, além de ser capacitado para trabalhar com tanque-rede, de monitor ambiental ou guia de pesca no período de defeso. O governo, com a cota zero, não está criminalizando ninguém, o objetivo é ter mais peixe, mais turista, mais emprego e renda”, afirmou Senna.

O secretário-adjunto afirmou que a nova legislação de pesca não está pronta para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinar. Ele também salientou na reunião que o objetivo do governo é fomentar a pesca esportiva, que hoje é a 6ª atividade esportiva mais praticada no país.

Dados do Imasul Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e da Embrapa indicam que no final dos anos de 1990 foi retirada 1,5 mil tonelada/ano de peixe dos rios, enquanto em 2016 esse volume caiu para 378 toneladas. (Com assessoria)