Recursos públicos destinados ao Fundo Eleitoral para as eleições de 2020 poderão mais que dobrar no próximo ano em relação ao pleito anterior, segundo apontou reportagem do Jornal O Globo. Em 2018, o Fundo Eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Já para o próximo ano a previsão é de R$ 3,7 bilhões que serão usados para fazer campanha.
As informações foram baseadas em relatório da previsão de verba que será usada por candidatos e partidos, apresentado nesta semana pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que estabelece as diretrizes para o Orçamento da União.
Segundo o relator, ele atendeu a um pleito feito por ‘praticamente todos os partidos’. “É uma eleição que vai ocorrer em mais de cinco mil municípios. Teremos milhares de candidaturas a vereador, prefeito. Então, é uma eleição maior do que a outra (de 2018). (Os partidos) pediram que a gente desse a possibilidade de, lá na frente, se o Congresso entender, no momento da votação do Orçamento, de chegar a esse valor, porque a LDO não delimita, apenas autoriza”, afirmou ao Jornal O Globo.
Regras
Criado em 2017 após a proibição de doação de empresas para campanha eleitoral, o Fundo Eleitoral é formado por recursos de emendas de bancadas estaduais. Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento Impositivo, o valor das emendas de bancada aumentou passando a 1% da receita corrente líquida da União.
Essas emendas terão que obrigatoriamente serem cumpridas pelo Governo Federal, sendo a metade dos recursos destinada a obras estruturantes. No relatório apresentado, 0,44% serão alocados no Fundo Eleitoral e 0,56% destinados aos projetos apontados pelas bancadas. A LDO precisará ser aprovada antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho. Já o Orçamento da União chega ao Congresso Nacional em agosto.
