Depois de parlamentar reclamar que colegas usariam congressos, em Campo Grande, para “colocar diárias no bolso”, a União das Câmaras de Vereadores divulgou nota repudiando a denúncia e defendendo a importâncias dos encontros. Segundo a nota, faltou preparo, maturidade e técnica a Juliano Ferro (PR).
Ferro questionou a postura dos colegas e os acusou de usar os congressos em questão para incrementar os salários. “Vereador vai para Campo Grande, pega diária e coloca o dinheiro no bolso”, denunciou.
“Isso é dinheiro público, tem que haver mais critério e controle dos órgãos fiscalizadores. A Justiça tem que estar mais atenta a essas situações, não é justo com o povo que paga tanto imposto para ter vereador enriquecendo por aí”, lamentou ao Midiamax.
Em nota, o presidente da União das Câmaras, vereador Jeovani Vieira (PSDB) disse que a atitude de Ferro demonstraria seu despreparo, ausência de maturidade e técnica para o exercício da função.
Também destaca que o objetivo da União, conforme deu estatuto, é “realizar, patrocinar e ou promover seminários, congressos, simpósios, reuniões relacionadas ao trabalho exercido pelas Câmaras Municipais, visando um bom desempenho de suas atividades”.
Vieira afirmou que as atividades seriam primordiais aos agentes públicos, considerando o número de eleitos que “nunca tiveram contato” com a função. Ferro havia destacado que o estudo da legislação vigente seria “tarefa de casa“ e obrigação de todo político eleito. Por fim, o presidente prometeu adotar as medidas judicias cabíveis em relação ao parlamentar.
Farra das diárias
E a situação é bem mais comum do que se imagina, tanto que o MP-MS ajuizou mais uma ação civil públicapara apurar pagamentos irregulares e enriquecimento ilícito por parte de vereador, desta vez em Bonito, distante 300 km de Campo Grande.
O motivo, o mesmo. Segundo os autos, denúncia anônima informava haver uma “farra de diárias” na Câmara Municipal da cidade, em decorrência dos deslocamentos dos parlamentares para participarem de congressos na Capital.
Segundo a denúncia, vereadores recebiam um valor total para diária, com tudo incluso, como hospedagem e alimentação. Todavia, muitas vezes, eles viajavam e voltavam no mesmo dia, não usando o valor total da diária. Nesses casos, os vereadores chegavam a ficar com os valores que ‘sobravam’ dessas diárias, enriquecendo ilicitamente.
O promotor João Meneghini Girelli diz que a própria lei gera improbidade, ao não prever pagamento fracionado dos valores quando há deslocamento, mas não pernoite. “Até a própria lei fere princípios da administração pública, tais como a moralidade e a eficiência”, pontua.
