O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), criticou nesta quinta-feira (29) a maneira como as emendas impositivas dos deputados federais e senadores são destinadas para a saúde. Ele participa da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada em Brasília (DF).
Em julho, enquanto eram realizadas as discussões mais agudas sobre a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez a liberação de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares impositivas para a saúde.
Mato Grosso do Sul recebeu R$ 48 milhões, sendo R$ 30 milhões referentes a emendas individuais e R$ 18 milhões de emendas de bancada. A verba foi destinada para ações em saúde pública em 50 dos 79 municípios do Estado.
“Tenho conversado muito com os parlamentares sobre a questão das emendas impositivas, que criaram uma massa de recursos muito grande a ser ordenada pelos parlamentares, às vezes sem qualquer conexão com o gestor”, reclama Mandetta, que completa.
“A ordenação pela ótica política normalmente não dá certo. São mais de R$ 10 bilhões”, frisa o ministro, conforme relato da Agência Brasil. Ele ainda diz que não existe um formato alternativo para a questão, defendendo ainda uma discussão mais ampla.
Mandetta ainda defendeu uma menor presença estatal em áreas que a performance tenha que melhorar, falando também em gastos desnecessários e estímulo econômico. Entretanto, o ministro não especificou se falava sobre os repasses feitos em emendas.
Regionalização da saúde
Além disso, o ministro voltou a comentar a regionalização da saúde, dizendo que o projeto deve sair do papel em 2020. A reorganização pretendida por Mandetta transformariam, dentro da pasta, as cidades em distritos sanitários capazes que compartilhar serviços de saúde.
