Os deputados estaduais afirmam que se reuniram com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), para discutir emendas que não são liberadas desde 2016. O encontro foi na noite de quarta-feira (dia 3), revelaram os parlamentares.
Segundo o deputado Renato Câmara (MDB), a reunião foi produtiva e a fala do governador foi de que o dinheiro será repassado ainda neste ano. O parlamentar afirmou que ‘todos os setores estão desaquecidos com a redução da arrecadação e que o governo precisa fazer ajustes’.
Todo ano, cada um dos 24 deputados tem direito à verba, que neste ano foi de R$ 1,5 milhão, para destinar a entidades assistenciais do Estado. A liberação não teria ocorrido em 2017 e neste ano – alguns deputados afirmam que não recebem desde 2016. No ano passado, não houve previsão de repasse, devido à eleição.
Câmara pondera a imposição de emenda na LOA (Lei Orçamentária Anual), que obrigaria o Estado a pagar as emendas. Ele afirma que o governo tem um bom diálogo com a Assembleia Legislativa e que uma imposição causaria mal estar.
Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que antecipa a LOA, o deputado Renan Contar (PSL) apresentou com o aval de outros oito parlamentares emendas impositivas, mas o relator da peça, deputado Marçal Filho (PSDB), derrubou todas, alegando que o Executivo estadual não teria dinheiro para bancar.
Márcio Fernandes (MDB) disse que, em 2017, o governo estadual repassou R$ 189 mil a título de emenda parlamentar e que o dinheiro que ainda vai receber será destinado a entidades ligadas à saúde.
No caso do deputado Cabo Almi (PT), não há envio desde 2016. “Estou preocupado. Estamos terminando o primeiro semestre. Não podemos fazer projetos com este dinheiro, porque eles não estão em caixa e o governo quer priorizar a saúde”, pontuou.
