Dia estadual do jiu-jitsu, criação de medalha para homenagear defensores do Pantanal e o veto parcial ao projeto de lei que proibiu o uso de canudos plásticos compõem a pauta da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para a terça-feira (10).
Em fase final de redação, o Projeto de Lei nº 152/19 do deputado Lídio Lopes (Patri) institui como 1º de outubro a data oficial em comemoração ao jiu-jitsu.
Já o Projeto de Resolução nº 036/19 do deputado Evander Vendramini (PP) cria a medalha e institui diploma O Homem Pantaneiro, para homenagear profissionais da área, pessoas ou entidades que tenham prestado serviços ao bioma.
Em discussão única, está pautado o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 130/2018, do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos de plástico pelo comércio. O parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é pela manutenção do veto.
Por fim, está pautado o Projeto de Resolução n.º 046/2019 proposto pelo deputado Coronel David (PSL) para concessão de comenda do mérito legislativo a Maurício Mello, produtor artístico sul-mato-grossense e proprietário de uma gravadora.
