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Política

Deputados derrubam parecer da CCJ e aprovam doação de sangue por homossexuais em MS

Por maioria, os deputados estaduais derrubaram parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em plenário e aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (29) projeto que permite a doação de sangue por homossexuais em Mato Grosso do Sul. A medida foi aprovada por 10 votos favoráveis e 9 contrários. A proposta, do deputado estadual […]
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Deputados aprovaram proposta em 1ª votação (Luciana Nassar
Deputados aprovaram proposta em 1ª votação (Luciana Nassar

Por maioria, os deputados estaduais derrubaram parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em plenário e aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (29) projeto que permite a por homossexuais em Mato Grosso do Sul. A medida foi aprovada por 10 votos favoráveis e 9 contrários.

A proposta, do deputado estadual João Henrique Catan (PL), visa acabar com a discriminação sexual no momento da doação, já que heterossexuais também têm comportamentos de risco e não são impedidos de retirar sangue apenas pela sua orientação sexual.

Na CCJR, o projeto foi barrado por quatro votos contrários e apenas o de Catan favorável. “São mais de 18 milhões de litros de sangue desperdiçados por causa do preconceito. São pessoas que se cuidam, que não têm doença nenhuma”.

Ao declarar ser homossexual, o centro até realiza a coleta, mas descarta o sangue. A proposta pede que o sangue seja coletado e testado, assim como todo sangue que é recebido. No parecer, a CCJR alegou que a questão é analisada no STF (Supremo Tribunal de Justiça).

 

Nove deputados foram favoráveis ao parecer da Comissão e queriam barrar a tramitação do projeto. Votaram assim os deputados Gerson Claro (PP), Lídio Lopes (Patriota), Eduardo Rocha (MDB), Herculano Borges (SD), Zé Teixeira (DEM), Renato Câmara (MDB), Jamilson Name (PDT), (PSDB) e Márcio Fernandes (MDB).

Votaram a favor da tramitação do projeto os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Capitão Contar (PSL), (PSL), Felipe Orro (PSDB), Lucas de Lima (SD), Londres Machado (PSD), Neno Razuk (PTB) e Antônio Vaz (Republicanos), além do proponente, o deputado João Henrique (PL).

Agora, a proposta passa por segunda votação, quando será analisado o mérito. Se aprovada, segue para redação final e é encaminhada ao governo do Estado para ser sancionada ou vetada.

 

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