Por maioria, os deputados estaduais derrubaram parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em plenário e aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (29) projeto que permite a doação de sangue por homossexuais em Mato Grosso do Sul. A medida foi aprovada por 10 votos favoráveis e 9 contrários.
A proposta, do deputado estadual João Henrique Catan (PL), visa acabar com a discriminação sexual no momento da doação, já que heterossexuais também têm comportamentos de risco e não são impedidos de retirar sangue apenas pela sua orientação sexual.
Na CCJR, o projeto foi barrado por quatro votos contrários e apenas o de Catan favorável. “São mais de 18 milhões de litros de sangue desperdiçados por causa do preconceito. São pessoas que se cuidam, que não têm doença nenhuma”.
Ao declarar ser homossexual, o centro até realiza a coleta, mas descarta o sangue. A proposta pede que o sangue seja coletado e testado, assim como todo sangue que é recebido. No parecer, a CCJR alegou que a questão é analisada no STF (Supremo Tribunal de Justiça).
Nove deputados foram favoráveis ao parecer da Comissão e queriam barrar a tramitação do projeto. Votaram assim os deputados Gerson Claro (PP), Lídio Lopes (Patriota), Eduardo Rocha (MDB), Herculano Borges (SD), Zé Teixeira (DEM), Renato Câmara (MDB), Jamilson Name (PDT), Rinaldo Modesto (PSDB) e Márcio Fernandes (MDB).
Votaram a favor da tramitação do projeto os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), Felipe Orro (PSDB), Lucas de Lima (SD), Londres Machado (PSD), Neno Razuk (PTB) e Antônio Vaz (Republicanos), além do proponente, o deputado João Henrique (PL).
Agora, a proposta passa por segunda votação, quando será analisado o mérito. Se aprovada, segue para redação final e é encaminhada ao governo do Estado para ser sancionada ou vetada.
