O deputado federal Vander Loubet (PT) pediu para que TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Ministério do Desenvolvimento Regional apurem falhas apresentadas nas obras do dique de contenção de enchentes em Porto Murtinho. O requerimento foi protocolado na terça-feira (12).
A medida foi tomada tendo como base duas matérias do Jornal Midiamax, publicadas em 29 de outubro e 31 de outubro deste ano e assinadas pelo jornalista Guilherme Cavalcante, mostrando a situação da estrutura da cidade, banhada pelo rio Paraguai.
As matérias foram apresentadas em anexo e mostram o desmoronamento de uma das placas de contenção das margens do rio. O fato aconteceu no dia 28 do mês passado, na parte central da cidade, trecho onde o rio é mais profundo.
Também cederam com a placas de concreto as estacas que seguravam parte do barranco. “É uma situação grave, preocupante. Se o nível do rio estivesse mais alto, poderia acontecer uma catástrofe”, alerta Vander Loubet.
Instaladas há cerca de oito anos, as placas são responsáveis por conter o nível do rio, que décadas atrás causava grandes alagamentos. A Defesa Civil foi acionada diante da situação preocupante. Segundo o prefeito Derlei Delevatti (PSDB), vistorias são feitas com frequência, mas não há recursos para fazer as reformas necessárias.
O trabalho de construção do dique custou R$ 8 milhões e durante as obras a empreiteira enfrentou problemas financeiros, paralisando os trabalhos. Em 2009, o dique desabou e provocou lançamento de 3,6 toneladas de concreto no Rio Paraguai.
Depois do desabamento, o Governo do Estado conseguiu a liberação de mais R$ 3 milhões em Brasília e as obras foram retomadas em 2010. “Infelizmente, a obra prosseguiu sem a reavaliação do seu projeto e da sua execução. As irregularidades que apontamos não foram consideradas”, explica Vander.
Para o parlamentar, a questão do dique em Porto Murtinho é de vital importância, dado o histórico do município e a gravidade das consequências que uma eventual queda da proteção poderia causar a toda a população da cidade, que já enfrentou calamidades e emergência diversas por causa dos alagamentos.
