Em sessão no último dia 26 de março, o Conselho Superior do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) arquivou investigação contra o ex-prefeito Alcides Bernal. O presidente regional do PP era alvo de investigação por improbidade administrativa por supostamente ter ignorado ofícios da Câmara Municipal de Campo Grande.
Na decisão, o Conselho entendeu que Bernal sanou as irregularidades, não vislumbrando omissão do então chefe do Executivo Municipal quanto às indagações do Poder Legislativo. Por unanimidade, os procuradores concluíram que a PGM (Procuradoria-Geral do Município) comprovou resposta aos requerimentos, afastando tese de improbidade administrativa.
“Compulsando os autos, verifica-se que as irregularidades constatadas foram devidamente sanadas, porquanto a Procuradoria-Geral do Município comprovou que respondeu aos requerimentos feitos pela requerente, inexistindo dolo no feito, de modo que não há falar em improbidade administrativa por parte do requerido”, diz o despacho publicado nesta sexta-feira (4).
Negligência e Descaso
A investigação foi aberta pela 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social das Capital, após a Câmara Municipal denunciar ao MP-MS “negligência e descaso” da gestão Alcides Bernal.
À época, o Legislativo acusava Bernal de ignorar 45% dos requerimentos enviados à Prefeitura. Conforme levantamento divulgado pela Câmara naquela ocasião, dos 80 requerimentos enviados, a prefeitura teria respondido apenas 36, apontando que 45% deles teriam sido ignorados pelo então prefeito.
Vereadores da oposição, como o presidente da Casa, vereador João Rocha (PSDB), reclamavam que respostas da prefeitura chegariam com mais de um mês de atraso, quando não com respostas incompletas.
Entre uma crítica à equipe técnica e outra, vereadores apontavam negligência do Executivo e ameaçavam “trancar a pauta” e paralisar os trabalhos. Outros, defendiam afastamento imediato de Bernal do Paço
Ao Midiamax, Bernal se mostrou satisfeito com a decisão e reafirmou confiança na Justiça. ”Às vezes ela tarda, mas não falha. E Campo Grande está vendo, a cada dia que passa, o que realmente aconteceu”, aponta.
