O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8) para tratar do que classificou como ‘processo de retração' da economia brasileira. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a receita de ICMS para o Estado caiu em R$ 46 milhões. A agenda deve acontecer 7h30 na cada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.
“Nós vamos apresentar a pauta federativa. São seis itens que nós já entramos e vamos tratar. Dentro dos seis está essa questão da cessão onerosa, do Fundeb, da Lei Kandir, da securitização das dívidas e outros temas que foram elencados em comum acordo pelos 27 governadores. Eles ficaram de levar o plano Mansueto, o que é a possibilidade de os estados terem algum acréscimo financeiro”, destacou em agenda nesta terça-feira (7).
Azambuja disse que a preocupação com a queda da receita é tanto do governo estadual como do federal. “Para ter uma ideia, Mato Grosso do Sul no mês de abril de 2019 perdeu R$ 46 milhões só de ICMS em relação a abril de 2018, em todos os segmentos. É no gás, na agricultura, na pecuária, na venda do varejo, energia elétrica, combustível. Isso significa que a economia brasileira está em um processo de retração. Vamos levar ao presidente para a gente achar mecanismos para aquecer a economia e gerar empregos”, declarou.
Ainda amargando perdas de repasse da Lei Kandir, já que no ano passado Mato Grosso do Sul deixou de receber R$ 114 milhões do governo Temer, a preocupação do governo é com a falta de ordenamento jurídico prevendo a compensação para este ano.
“Não tem lei prevendo isso. Será que o governo federal terá condições de abrir mão de alguma coisa para socorrer os estados e municípios sendo que para esse ano ele já tem um déficit de R$ 139 bilhões? Essa é a dificuldade”, pontuou.
