A Energisa, concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, enfrenta problemas com aumento de até 50% de reclamações de consumidores em relação a suposta cobrança abusiva nas contas. Com início do ano legislativo nesta segunda-feira (4), tanto vereadores de Campo Grande como deputados estaduais anunciam mobilização para o diálogo com a empresa e, ‘em último caso’, a abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Na Câmara, o vereador Valdir Gomes (PP) afirmou durante o recesso parlamentar em reunião com representantes da empresa que pediria a abertura da investigação. Presidente da Casa, João Rocha (PSDB) disse nesta segunda que o presidente da Energisa, apesar de convocado, ainda não compareceu.
“Tomamos a decisão de inverter. Vamos até ele para apresentar todas as questões pontuadas pela população de Campo Grande e também pelas Câmaras Municipais do interior, cuja população também enfrenta problemas, para tentarmos uma solução”.
Apenas após essa tentativa de conversa, com previsão para acontecer no dia 20 de fevereiro, é que a Câmara deve ponderar sobre a abertura de uma investigação por meio de CPI. “O objetivo é resolver isso de forma prática, objetiva e o mais rápido possível. Só partiremos para uma CPI ou judicialização da questão após o esgotamento do diálogo”.
Entre os deputados estaduais, Marçal Filho (PSDB) diz que se a empresa não prestar esclarecimentos à Casa, uma CPI poderá ser instaurada. No entanto, também, após convocação para esclarecimentos.
“Nós vamos primeiro apresentar nesta terça-feira (5) um requerimento, que deve ser votado pelos deputados, para que a Energisa compareça e explique a situação. Caso não venha nenhum representante ou as explicações não forem plausíveis ou convincentes, é possível abrir uma CPI”, afirma.
Neste caso, de acordo com o parlamentar, os deputados podem investigar se existiu erro na cobrança da concessionária.
“A CPI é em último caso. É um instrumento da Casa, que é um órgão fiscalizador, com objetivo de levantar essas informações. Se for comprovado o erro, tem poder de reduzir a tarifa, fazendo a empresa admitir que pode ter errado na cobrança e até mesmo realizando o ressarcimento à população”, explicou o deputado Herculano Borges (SD).
Tarifas mais altas
Clientes da Energisa relatam aumentos abusivos e cobranças que registraram salto de quase 1000% entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O superintendente do Procon, Marcelo Salomão, cita que houve um aumento de 50% em reclamações para a Energisa neste período.
Em reunião na Câmara, um representante da empresa afirmou que não há nenhuma irregularidade no serviço, que os valores estão corretos e, portanto, não haveria motivos para suspender as cobranças, oferecendo como opção apenas o parcelamento das contas.
