O pacote de medidas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para geração de empregos significa ‘recuperação econômica’, mas também é recebido com críticas por parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul. Batizado de Programa Verde e Amarelo, o projeto quer incentivar a qualificação profissional e geração de emprego e renda e tem expectativa de criar, ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.
“O governo vai progressivamente se solidificando na área econômica. Temos redução marcante de risco pelo CDS ( Credit Default Swap) que acena para os que querem investir no País, persistência do crescimento do PIB, 5% da taxa Selic, a mais baixa na história do Brasil, e aumento da geração de empregos”, afirma o deputado Luiz Ovando, vice-líder do PSL na Câmara Federal.
Agora, nada mais justo, afirma, o governo lançar um programa de oferta de emprego para jovens entre 18 e 29 anos. Contudo, Ovando pondera que a melhor oferta de trabalho “é com a recuperação da economia”.
O senador Nelson Trad Filho (PSD) diz que reformas pautadas, debatidas e votadas pelo Congresso Nacional “deram um ambiente favorável à implementação desse pacote”. “Nosso País precisa, de forma rápida, de medidas que venham gerar emprego e renda para milhões de pessoas e, com isso, aquecer nossa economia”.
Vander Loubet, deputado federal pelo PT, diz que a intenção do governo federal “pode ser positiva“, mas “é lamentável que o caminho que o Bolsonaro e Guedes [Paulo Guedes, ministro da Economia], escolheram é, mais uma vez, prejudicar os trabalhadores”.
Medidas que retiram direitos não dão resultado, acrescenta o deputado. “Estão aí a Terceirização Ilimitada e a Reforma Trabalhista, que prometiam milhões de empregos e não cumpriram nem de longe”.
Vander criticou a previsão de direito ao benefício tributário caso o contrato de trabalho for de, no máximo, dois anos de duração. “Por que haver essa limitação. Não seria melhor estimular uma relação mais duradoura de trabalho?”, indaga.
Sobre trabalho aos domingos, o deputado disse que é um ponto que precisa ser discutido, assim como a previsão de os empresários não serem mais obrigados a pagar contribuição patronal do INSS. “Gerar empregos é essencial para o Brasil neste momento, mas não adianta querer gerar empregos precários como tem acontecido e como pode acontecer novamente com esse pacote do governo”.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por uma Medida Provisória e abrange contratos de remuneração até o teto de 1,5 salário mínimo.
A reportagem enviou a mesma pergunta para todos os membros da bancada federal, mas, até agora, obteve o retorno dos parlamentares citados. A assessoria da senadora Simone Tebet (MDB) afirmou que ela não poderá se pronunciar nesta terça-feira, pois está focada na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê prisão em 2ª instância.
