Pular para o conteúdo
Política

Assembleia vai votar lei para incluir MS em PEC paralela da Previdência, diz Corrêa

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar uma lei ordinária para incluir Mato Grosso do Sul nas mudanças previstas na chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da Reforma da Previdência, que tramita no Senado. Segundo o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), a votação de uma nova lei […]
Arquivo -
Presidente da Assembleia de MS
Presidente da Assembleia de MS

A Assembleia Legislativa de deve votar uma lei ordinária para incluir Mato Grosso do Sul nas mudanças previstas na chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da Reforma da Previdência, que tramita no Senado.

Segundo o presidente da Casa de Leis, deputado (PSDB), a votação de uma nova lei é necessária, porque têm municípios com legislações próprias sobre o sistema previdenciário. “Com a lei ordinária, vamos poder fazer adesão na reforma”, afirmou o dirigente nesta quinta-feira (12). Ele não detalhou o conteúdo da lei, ainda não apresentada formalmente na Casa de Leis.

Na noite de quarta-feira (11), a PEC passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno. A proposta ainda passará por três sessões, antes de ir para debate em segundo turno.

A PEC paralela foi proposta no fim de agosto pelo relator da reforma principal, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A ideia era incluir pontos, como incorporação de estados e municípios e instituir cobrança previdenciária sobre entidades filantrópicas, sem prejudicar o andamento da reestruturação já aprovada na Câmara dos Deputados.

Em julho, quando as discussões sobre a reforma estavam na Câmara Federal, o governador (PSDB) afirmou que os gastos com aposentados e pensionistas crescem em uma velocidade que atrapalha a capacidade de investimento do Estado. Além de MS, outros estados pressionam o Senado para incluir também governos e municípios na reestruturação do setor.

Em 2017, mesmo enfrentando críticas, o governo de Mato Grosso do Sul unificou os dois regimes previdenciários, alterou a alíquota de contribuição e reduziu o déficit. Paulo Corrêa esteve em na quarta-feira e entregou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado documento em apoio à PEC paralela.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

EUA: Avião faz manobra no ar para evitar colisão, e dois ficam feridos

Voo da Azul faz pouso de emergência no Recife após piloto passar mal

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

Bolsa Família

Em dois anos, mais de 5 mil famílias deixam o Bolsa Família em MS após aumento de renda

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

agepen detentas mulheres

Segunda chance: projeto busca ampliar contratações de egressos do sistema prisional em MS

Últimas Notícias

Transparência

Prefeitura de Japorã pagará até R$ 3,2 milhões por creche na Aldeia Porto Lindo

Concorrência eletrônica da obra de creche na Aldeia Porto Lindo ocorrerá em 4 de agosto

Política

Lula vem a Mato Grosso do Sul para discutir reforma agrária na fronteira com o Paraguai

Estão previstas possíveis agendas em Ponta Porã, Antônio João e Dourados

Famosos

Natural de MS, filho do Rei da Pornochanchada é capa da nova G Magazine

Oswaldo Cardoso é o primeiro nome da nova publicação da revista erótica G Magazine; modelo é filho de David Cardoso, o Rei da Pornochanchada

Cotidiano

Vacinação contra Influenza acontece neste final de semana em shopping de Dourados

Atendimento acontece das 14h às 20h, tanto no sábado quanto no domingo