Os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) serão empossados novamente na Câmara de Dourados em sessão marcada para as 18h30 desta segunda-feira (23). Eles haviam sido afastados por decisão judicial após serem presos durante a sessão especial de julgamento da cassação de outro vereador de Dourados, Junior Rodrigues (PL) no dia 30 do mês passado.
Ambos tiveram habeas corpus concedido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na última quinta-feira (19). Na ocasião, eles tiveram as prisões preventivas convertidas em medidas cautelares por dois votos a um e de acordo com o advogado de defesa Fernando Baraúna com a decisão não havia mais impedimento para que eles retornem seus mandatos.
Em documentos aos quais o Jornal Midiamax teve acesso, o presidente da Câmara, vereador Alan Guedes, determinou a convocação dos vereadores após ter sido notificado da decisão do TJMS.
“Considerando que, a princípio, não se verifica a existência de qualquer obstáculo para que os vereadores acima referidos reassumam seus cargos, uma vez que as decisões judiciais nesse sentido não mais subsistem e que a decisão proferida nos autos 141102117.2019.8.12.0000 determina expressamente o restabelecimento dos mandatos”, informou.
Por meio de comunicação interna assinada por diretora legislativa e encaminhada aos gabinetes, é feita também a notificação dos dois suplentes de vereadores, Marcelo Pereira Mourão e Mariniza Mizoguchi.
Cifra Negra
Os vereadores foram presos pela primeira vez em dezembro de 2018 durante a Operação Cifra Negra onde foram acusados de corrupção. O afastamento judicial da Câmara foi derrubado pelo presidente do TJMS e com isso foram empossados novamente no dia 19 de agosto.
Os mandatos foram novamente impedidos oito dias depois quando o juiz Lúcio R. da Silveira, da 1ª Câmara Criminal, manteve as medidas cautelares da prisão de dezembro, Dessa forma, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou os vereadores por estarem descumprindo as medidas com as voltas ao serviço na Câmara.
No dia 30 de agosto os vereadores foram novamente presos durante uma sessão especial em decisão juiz Alessandro Leite Pereira, da 1ª Vara Criminal de Dourados. No dia seguinte foi concedido o habeas corpus e eles deixaram a prisão, porém com impedimento de voltarem à Câmara, o que também foi derrubado na última quinta-feira (19).
