Marun está otimista com empate em julgamento sobre nomeação em Itaipu

O ex-ministro Carlos Marun esteve nesta quarta-feira (21) no encerramento da VIII Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Rodoviário Bioceânico em Campo Grande e disse estar otimista com o empate no  julgamento desta terça-feira (20) pela 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que analisa seu retorno à Itaipu Binacional.

“Antes, só tinha o parecer do relator, que era contrário. Agora eu tenho um voto favorável, então estou otimista. São 14 conselheiros ao todo, 7 do Paraguai, 7 do Brasil. Enquanto a situação não é analisada, ficamos em desvantagem e isso não é bom para o país”, disse.

Marun acredita que o julgamento pode ser concluído antes mesmo da próxima reunião do Conselho, já na próxima semana. O julgamento foi suspenso por pedido de vistas da desembargadora Vânia Hack de Almeida, após os outros dois desembargadores da turma divergirem e deixarem a votação empatada em um a um.

Marun, nomeado no fim do mandato de Michel Temer (MDB) como conselheiro da Itaipu, acabou sendo afastado após o advogado catarinense Rafael Evandro Fachinello entrar com ação alegando ilegalidade na nomeação, o que foi acatado em segunda instância pelo desembargador Rogério Favreto, em medida liminar.

Nesta terça, o desembargador voltou a se posicionar contra a nomeação de Marun, que ganharia R$ 27 mil de salário para ir uma vez ao mês para reunião no conselho administrativo da Itaipu, localizado na cidade paranaense de Foz do Iguaçu.

Ao contrário de Favreto, a desembargadora Marga Inge Barth Tessler votou a favor da nomeação, afirmando que a Lei das Estatais, conforme alega o autor da ação, não é válida para aplicação na Itaipu Binacional. Além disso, ela aponta que por se tratar de um ato presidencial, o TRF não tem competência para tal análise.

Já no último e derradeiro voto, a desembargadora Vânia fez pedido de vistas, deixando em aberto a questão e mantendo, por ora, Marun afastado do cargo ao qual foi nomeado.