A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) começa já em fevereiro a vistoria em seis barragens de usinas hidrelétricas localizadas em Mato Grosso do Sul. O órgão estadual compõe força-tarefa junto com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para fazer a fiscalização.
Os detalhes da vistoria foram definidos na terça-feira (5), durante reunião em Brasília (DF). Além de Mato Grosso do Sul, barragens de outros 17 estados e do Distrito Federal, serão fiscalizadas. Ao todo serão 142 usinas em todo os país, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos em maio.
O diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, participou da reunião com representantes da Aneel e das agências estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.
A Agência federal vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas, incluindo as de Mato Grosso do Sul, serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais de cada região.
Foram definidas para fiscalização nesta campanha no Estado a UHE (Usina Hidrelétrica) Ponte de Pedra, e as PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) Alto Sucuriú, Ponte Alta, Indaiá Grande, Verde 4A e Assis Chateaubriand (Salto Mimoso).
Para selecionar as barragens a serem fiscalizadas, a Aneel adotou dois critérios de enquadramento: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
Segundo o diretor da Agepan, em Mato Grosso do Sul não temos nenhuma usina classificada como risco alto. (Com assessoria)
