A reforma da previdência foi aprovada na noite desta quarta-feira (10), após votação no plenário da Câmara dos Deputados que obteve 379 a favor, contra 131 votos contrários e três deputados estavam ausentes. Os deputados federais de Mato Grosso do Sul, dos 8 parlamentares, seis votaram a favor.
Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubert (PT) foram os únicos deputados do estado sul-mato-grossense a votarem contra a reforma da previdência. Estes mesmos que nesta terça-feira (9) tentaram prorrogar a discussão da questão em plenário, sem êxito.
Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PSL), Fábio Trad (PSD), Loester Trutis (PSL), Rose Modesto (PSDB) e Tereza Cristina (DEM) foram os parlamentares que votaram a favor do texto base.
A reforma
O texto apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, ficam garantidos na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei.
Até lá, será colocada em prática uma regra transitória para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, mas já estejam na ativa. Outros detalhes, como acúmulo de pensões, serão definidos por lei posterior.
Temas como capitalização, que é uma espécie de poupança individual, e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais, foram deixados de fora do relatório, assim como aconteceu com a inclusão de estados e municípios.
