Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (19), o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), informou que a Casa tem interesse em votar o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Campo Grande até o recesso parlamentar, ou seja, até 18 de julho.
Rocha esclareceu que o projeto já foi encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob relatoria do vereador William Maksoud (PMN). Após votação do relatório, a revisão será encaminhada às outras “comissões pertinentes”.
O projeto tramita na Câmara desde novembro de 2017, e recentemente foi retirado de pauta por determinação do prefeito Marquinhos Trad (PSD), por força de uma recomendação do MP-MS (Ministério Público Estadual), que pediu alteração de alguns pontos do Plano.
Depois de se reunir com membros do MP-MS, Marquinhos determinou o retorno do projeto à Câmara, sem alterações. Agora, Rocha explica que o texto poderá passar receber emendas de parlamentares, resultando em modificações.
“O projeto não está finalizado, está aberto”, explicou Rocha. Segundo o presidente da Câmara, os vereadores irão se reunir antes da votação em plenário para deliberar sobre as emendas parlamentares. Nada do que foi discutido até o momento será descartado, ainda de acordo com o parlamentar.
“É legítimo que a Casa também tenha esse tempo para discussão, como o Executivo teve”, afirmou o vereador. Ele recorda que a revisão do Plano Diretor deveria ter ocorrido em outubro de 2016, até mesmo antes, por conta do ano eleitoral.
“Nós não estipulamos prazo, porém a Mesa Diretora gostaria de votar o projeto antes do recesso”, pontuou. Cinco “pilares” norteiam a elaboração do Plano, diz Rocha, sendo o âmbito social, ambiental, cultural, imobiliário e econômico. “Não dá pra dar atenção a um só, todos tem que ser analisados”, disse.
