Presa na última terça-feira (31), durante a Operação Pregão, a vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR) teve pedido de liberdade negado pela 1ª Vara Criminal de Dourados. A defesa recorreu na segunda-feira (6) e aguarda decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
O processo em que Denize é investigada, junto com o então secretário de Finanças, João Fava Neto, e o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Dourados, Anilton Garcia de Souza, além do empresário Messias José da Silva, por suspeitas de fraude em licitação, corre em segredo de justiça, segundo o advogado Alexsander Alves, que representa Denize.
A vereadora assumiu o mandato em setembro passado, após a cassação do ex-vereador e ex-prefeito Braz Melo (PSC), condenado à perda dos direitos políticos por improbidade administrativa também pela 1ª Vara Federal de Dourados.
Ela também é alvo de pedido de afastamento na Câmara, feito por um grupo de moradores de Dourados. Protocolado na segunda-feira (5), o pedido foi remetido ao setor jurídico da Casa que avaliará a legalidade e a admissibilidade e, posteriormente, emitirá um parecer, recomendando a abertura ou não do procedimento, disse ao Midiamax a presidente da Câmara, vereadora Daniela Hall (PSD).
“Dependendo do resultado do parecer jurídico, a questão vai para o Plenário já na próxima semana para a Casa se abre ou não o procedimento que pode culminar na cassação do mandato”, Explica Hall.
Caso os vereadores decidam pela abertura do procedimento, conforme Hall, Denize será citada para apresentar sua defesa e indicar testemunhas. “Depois a Comissão de ética faz um relatório do processo e volta para o Plenário para a votação da cassação ou não de seu mandato”, afirma.
Exoneração
Cinco dias depois da Operação Pregão, a prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), exonerou o secretário de Fazenda e o presidente da Comissão de Licitação. As duas exonerações foram publicadas em edição extra do diário oficial desta segunda-feira (5).
O secretário de Finanças, João Fava Neto e o presidente da comissão, Anilton Garcia de Souza, estão presos desde a última quarta-feira (31). Além deles, também foram presos o empresário Messias José da Silva e a vereadora Denize Portolann (PR).
As duas exonerações publicadas nesta segunda foram a pedido, ou seja, em razão de solicitação dos próprios servidores comissionados. Na semana passada, a prefeita nomeou Carlos Augusto de Mello Pimentel como secretário interino de Fazenda.
O cargo de presidente da Comissão de Licitação segue vago, conforme a publicação suplementar desta segunda.
Operação
Além das quatro prisões em Dourados, a Operação Pregão cumpriu outros 16 mandados de busca e apreensão em endereços no município do interior e na Capital.
Seis promotores de justiça de Dourados e de Campo Grande participaram da Operação, que investiga supostos crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime conta a ordem financeira, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a gestão da prefeita Délia Razuk (PR).
Além dos promotores a Operação Pregão contou com participação de agentes do Gecoc (Grupo Especializado no Combate à Corrupção) e policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar), DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira).
