Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A condenação, por unanimidade, em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta tarde (24), em Porto Alegre, dividiu a opinião de lideranças políticas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
Rodrigo Maia – presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República em exercício
Para o presidente da Câmara e presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o resultado do julgamento “deixa claro que o Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente”. Segundo ele, “toda e qualquer manifestação em relação à sentença proferida hoje, em Porto Alegre, deve respeitar a ordem institucional. Tenho certeza que o Brasil seguirá pacificamente rumo à superação”.
Por meio de nota, Maia disse que combateu, no campo político, as teses defendidas por Lula. No entanto, evitou comemorar o julgamento e afirmou que “quem tem responsabilidade pública, em qualquer Nação, não pode estar celebrando o dia de hoje”. Maia está como presidente em exercício do país, enquanto Michel Temer participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Durante o julgamento mais cedo, o presidente Michel Temer disse, na Suíça, que é preciso aguardar a decisão final. “Não sei se tem recurso, não tem recurso. Esta é uma questão que cabe à Justiça e, no particular, ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre”, disse ao deixar o hotel em que está hospedado.
Gleisi Hoffman – presidente do PT
Já a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), criticou a decisão dos três desembargadores do TRF4, que não só mantiveram a decisão do juiz Sérgio Moro, como aumentaram a pena imposta ao ex-presidente. “O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial”, lamentou.
Para a senadora, a decisão marca o início de uma luta judicial para assegurar a candidatura à presidência de Lula. “Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, afirmou, por meio de nota.
Júlio Delgado – líder do PSB na Câmara
O líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), elogiou o aspecto jurídico da decisão dos três desembargadores. Segundo ele, mesmo o partido tendo condenado a “atipicidade e celeridade do julgamento”, concorda com o resultado.
“O parecer deles foi muito técnico e jurídico em cima dos fatos. Não se pode contestar que uma pessoa como ele [ex-presidente Lula] não sabia de nada ou delegou os fatos meramente a uma especulação ou ao desejo da dona Marisa [ex-primeira-dama Marisa Letícia]”, disse. Para Delgado, a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância, for atropelada estará sendo “jogada fora” uma lei que deve valer para todos os cidadãos.
“Se existir qualquer tipo de lebre em que deixe o Lula, julgado por uma instância colegiada, condenado, ser candidato, a gente estará jogando fora a Lei da Ficha Limpa, que nós aprimoramos e lutamos tanto para vigorar”, disse à Agência Brasil. “A lei e o seu artigo primeiro falam que condenado em instância colegiada, independente de grau de recurso, então, o ex-presidente está inelegível”, completou.
Efraim Filho – líder do DEM na Câmara
Para o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), o resultado final do julgamento revela uma condenação “baseada na lei, nos fatos e nas provas de uma justiça que agiu com isenção e imparcialidade”. De acordo com parlamentar, a decisão mostra que “ninguém está acima da lei ao julgar um ex-presidente e deixa claro que acabou o tempo no Brasil em que ricos e poderosos ficavam à margem da lei”.
Juliano Medeiros – presidente do PSOL
Já o presidente do Nacional do PSOL, Juliano Medeiros, disse que a confirmação da condenação do ex-presidente Lula “é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira”. Para ele, apesar do partido ter feito oposição ao governo petista, repudia a condenação “sem provas” e defende o direito de Lula de concorrer nas próximas eleições. “A luta pela democracia não começou e nem acaba aqui. Estaremos juntos nessa batalha, construindo uma alternativa política de direitos para o Brasil”, disse.
Lindbergh Farias – líder do PT no Senado
Ao rebater a decisão do TRF4, o líder do PT no senado, Lindbergh Farias (RJ), disse no Twitter que “mais de 70 testemunhas inocentam Lula em apenas seis parágrafos da sentença de Moro”. Para o parlamentar, “defender Lula não é só defender a pessoa de Lula, é principalmente defender a democracia e o Estado Democrático de Direito”, disse.
Dilma Rousseff – ex-presidente da República
A ex-presidente Dilma Rousseff também criticou a decisão do tribunal e afirmou que a Inocência de Lula e a “perseguição política” estão expressaadas em sua condenação e “impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade”, afirmou, por meio de nota.
Nilson Leitão – líder do PSDB na Câmara
Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o julgamento do ex-presidente foi “uma grande vitória da justiça brasileira”. O parlamentar declarou ainda que “resultado de hoje demonstra que as nossas instituições estão fortalecidas e que teremos um cenário mais coeso para as eleições presidenciais deste ano.”
