O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em uma decisão publicada neste domingo (8), concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT) e suspendeu a execução de sua pena. A decisão foi assinada pelo desembargador Rogério Favreto.
O heabeas corpus havia sido protocolado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous (PT), Paulo Pimenta (PT) e Paulo Teixeira (PT). Com a concessão, Lula deve deixar a prisão ainda neste domingo.
Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 6 de abril. Ele cumpria pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo relativo ao triplex do Guarujá, em São Paulo.
Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo.
A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento. Lula é o primeiro presidente da história do Brasil a ser preso após condenação penal.
