Criação da pasta depende de aprovação na Câmara
O novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, anunciado na última semana pelo presidente Michel Temer (MDB), será comandado pelo atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, conforme anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.
Parola anunciou nesta segunda-feira (26) a criação do Ministério. A posse de Jungmann está prevista para esta terça-feira (27). Passará a comandar o Ministério da Defesa o atual secretário-geral da pasta, general Joaquim Silva e Luna.
A criação do Ministério terá validade a partir de sua publicação no Diário Oficial do União, porém, para existir de fato, o decreto que cria a pasta extraordinária precisa ser votado pelo Congresso Nacional, em prazo de 60 dias após sua publicação.
“A pasta da Segurança Pública coordenará e promoverá a integração dos serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os entes federativos”, disse Parola.
Em nota, a Presidência afirmou que o Ministério será “enxuto” e que terá apenas onze funcionários – o ministro, secretário-executivo e nove assessores -, incorporando órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional.
O governo planejava criar o Ministério por meio de uma medida provisória, porém, a medida foi questionada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eunício Oliveira (MDB) e Rodrigo Maia (DEM), que defenderam o envio de um projeto de lei para criação da pasta.
