R$ 10 bilhões devem ser destinados aos municípios
Em reunião, nesta quinta-feira (1), com governadores e vices, o presidente Michel Temer (MDB) ofereceu linha de crédito de R$ 42 bilhões, com recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), para investimento em segurança pública. Parte dos recursos, segundo Temer, deverá ser destinada aos municípios.
A linha de crédito, conforme discutido na reunião que contou com a participação da vice-governadora Rose Modesto, ficará à disposição de estados e municípios por cinco anos e não poderá ser utilizada para pagamento de pessoal, ficando disponível apenas para reequipamento das polícias estaduais e municipais.
Dentre os investimentos que podem ser feitos com a verba federal, estão a criação de sistemas de inteligência e compra de novos armamentos, por exemplo. O pagamento da dívida poderá ser feito em até 8 anos, sendo 2 anos o período de carência.
Na próxima semana, Temer deve se reunir com prefeitos de capitais e municípios de regiões metropolitanas discutir estratégias nesses mesmos moldes. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, que ainda garantiu o preparo de “recursos adicionais” por parte do Governo Federal.
Conforme abordado na reunião, forças de segurança e defesa devem ser equipadas ainda em 2018. Em 2019 e 2020, o plano prevê investimentos no sistema penitenciário, aprimoramento no sistema de informações, além do patrulhamento das fronteiras.
Na ocasião, ainda foi lançado um cronograma para que estados e municípios interessados em obter o empréstimo possam manifestar interesse e apresentar plano de aplicação da verba. Conforme o cronograma, a implementação deve começar em agosto.
Construção de presídios
No início da reunião, Temer falou sobre verba destinada ainda no ano passado para a construção de presídios e afirmou que há tratativas no sentido de disponibilizar recursos para a construção de outros 25 presídios estaduais e 5 federais, em 2018, e cobrou a abertura de novas vagas nas penitenciárias já existentes.
“Eu iria pedir aos senhores e senhoras que se esforçassem para essa abertura de vagas, porque nós todos sabemos que o sistema penitenciário está lotadíssimo. Onde há lugar para mil presos, às vezes, há 2 mil detentos. Então, precisamos tentar desafogar, ou seja, mesmo essas 30 penitenciárias não serão suficientes para tanto”, disse.
Temer ainda cobrou união dos governos com entidades representativas e afirmou que o drama vivenciado na segurança pública não é exclusividade dos grandes centros urbanos. Segundo ele, a mobilização dos estados é uma demonstração de que o país está unido e dando uma resposta à questão da segurança pública.
Além de Rose, estiveram presentes governadores ou vices de 25 estados, além do ministro extraordinário da segurança pública, Raul Jungmann, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
(Com informações do G1)
