O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira (21) medida provisória (MP) extinguindo o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.
De acordo com a MP, os recursos do fundo serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal. No início deste mês, o governo já havia resgatado R$ 3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) para usar nos vencimentos da Dívida Pública Federal. Os recursos do FFIE são todos do Fundo Soberano. Também compõem o fundo: recursos do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras e outras aplicações financeiras.
A extinção do Fundo Soberano já era prevista e faz parte das 15 medidas anunciadas pelo governo em fevereiro e consideradas prioritárias do ponto de vista econômico e fiscal. O Fundo Soberano tinha R$ 26 bilhões até o fim do ano passado e tinha como objetivo usar lucros do pré-sal para desenvolver projetos de interesse do Brasil no exterior. O Tesouro Nacional já trabalhava nas vendas das ações em poder do fundo para embolsar os recursos e encerrá-lo.
