O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, nesta quarta-feira (19), liberdade ao ex-governador André Puccinelli (MDB) e seu filho, André Puccinelli Junior. Ambos estão presos há cinco meses, desde o dia 20 de julho, em decorrência da Operação Lama Asfáltica.
O ex-governador e o filho estão detidos no Centro de Triagem do complexo penitenciário no Jardim Noroeste, em Campo Grade, e devem ser soltos ainda hoje.
A decisão de libertar o ex-governador e o filho é da ministra Laurita Vaz, que em outubro já havia concedido habeas corpus ao advogado João Paulo Calves, também preso em julho junto de Puccinelli e filho.
A íntegra da decisão da ministra deve ser publicada apenas em 1º de fevereiro, quando encerra o recesso do judiciário, marcado para iniciar nesta quinta-feira (20).
Ao Jornal Midiamax, a Agepen informou que o alvará de soltura ainda não chegou até o presídio e que alguns procedimentos burocráticos precisam ser cumpridos. A expectativa é que os dois deixem o Centro de Triagem ainda hoje.
O advogado Renê Siufi, que representa Puccinelli e o filho, afirma que a ordem de soltura da ministra será encaminhada para o juízo de Campo Grande, que repassará o alvará para um oficial de Justiça. A soltura deve acontecer no máximo até esta quinta-feira (20).
Prioridade
Em 23 de novembro, a defesa de Puccinelli e filho pediu para que o STJ desse prioridade no julgamento do habeas corpus exatamente em razão do recesso do judiciário. Caso o pedido não fosse julgado até amanhã, o ex-governador e o filho permaneceriam na cadeia ao menos até fevereiro.
André, seu filho e João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal no dia 20 de julho, no âmbito da Operação Papiros de Lama, desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio do Instituto Ícone, de propriedade de João Paulo Calves, apontado como ‘laranja’ de Puccinelli Júnior.
