Selco afirma que não foi punida e pode firmar contratos com poder público
Sanções à empresa foram publicadas pelo Estado em 2016
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Sanções à empresa foram publicadas pelo Estado em 2016
A empresa Selco Engenharia Ltda, que foi responsável por parte da operação tapa-buracos em Campo Grande no ano passado, afirma que não foi multada em R$ 470 mil pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), por descumprimento contrato firmado para obras de pavimentação em Dourados, e está habilitada para firmar contratos com o Governo Estadual.
Em decisão da Agesul, publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de setembro de 2016, a empresa ficaria impedida de firmar contratos com o Governo do Estado pelo prazo de um ano. O que é rechaçado pelo setor jurídico da empresa.
“A empresa recorreu e não há punição da Agesul, conforme as certidões emitidas pelo Sistema Integrado de Adminstracão de Serviços Gerais – SIASG e o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, ambos do Ministério do Planejamento”, de acordo com Fernando Mirault, advogado da Selco.
O representante legal da empresa diz que quando há a aplicação de penalidade e suspensão, a certidão destes sistemas mostra a origem do eventual problema. “Olhando o cadastro nacional de empresas inidôneas – portal da transparência -, podemos observar a inexistência de impeditivos”, prossegue Fernando Mirault.
De acordo com ele, a multa é improcedente, pois a inexecução da obra, foi patrocinada pelo governo estadual. Além disso, a paralisação da construção do presídio está relacionada a erro do projeto da Agesul, que não fez adequações necessárias do projeto vindo de Brasília. E garante que as sanções impostas à empresa não seguiram adiante, sendo que as certidões continuam positivas, sem impedimentos ocasionados por penalidade estadual ou municipal.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Mania de Você: Viola decide abrir mão de Rudá e pede Luma para continuar no restaurante
Confira resumo de capítulo que vai ao ar neste sábado (5)
Volta por Cima: Osmar descobre bilhete premiado de Lindomar
Confira resumo do capítulo que vai ao ar neste sábado (5)
No Rancho Fundo: Tia Salete se muda para o quarto de Margaridinha com ajuda de Aldenor
Confira resumo de capítulo que vai ao ar neste sábado (5)
Cabocla: Joaquim leva Pequetita para visitar Luís
Confira resumo do capítulo que vai ao ar neste sábado (5)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.