Empréstimo de R$ 42 bilhões aos estados foi ofertado
Durante reunião realizada nesta quinta-feira (1), em Brasília, onde o presidente Michel Temer (MDB) anunciou linha de crédito de R$ 42 bilhões a estados e municípios, a vice-governadora Rose Modesto (PSDB) pediu tratamento diferenciado a Mato grosso do Sul, por se tratar de região fronteiriça.
Rose defendeu que o estado é uma das principais rotas do tráfico de drogas e contrabando de produtos e armamentos do país, o que por si só já justifica a intensificação de ações de segurança pública.
“É uma pauta que queremos que a União assuma, além de investir e equipar melhor nossas policiais. Pedimos que Mato Grosso do Sul seja olhado de forma diferente, por ser um Estado de fronteira e que lá possa chegar essas forças federais (policiais federais e policiais rodoviários federais) para de fato diminuir a criminalidade no Estado e no país”, afirmou, via assessoria.
A vice-governadora ainda destacou que o efetivo combate a esses crimes, hoje feito apenas por policiais civis e militares, sem ajuda do Governo Federal, acarreta na superlotação dos presídios.
“Sem dúvida nenhuma há uma preocupação muito grande com a fronteira, até porque hoje a nossas policias, a militar e a civil, tem feito este trabalho sozinhas. Só que, diante destas apreensões que estamos fazendo, se por um lado isso é positivo porque combatemos o crime, por outro gera um problema: que é o número de presos dentro dos presídios”, afirmou Rose.
Prazos
O prazo para que o governo estadual apresente seu projeto de ação e solicite os recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) vai até abril. Conforme anunciado, os recursos disponíveis para 2018, na ordem de R$ 5 bilhões, serão destinados aos estados que tenham seus projetos aprovados pelo Governo Federal.
O resultado dos projetos aprovados deve ser divulgado em junho e a implantação dos programas de investimento em segurança pública deve começar em agosto. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de 8 anos, com 2 anos de carência.
Conforme abordado na reunião, forças de segurança e defesa devem ser equipadas ainda em 2018. Em 2019 e 2020, o plano prevê investimentos no sistema penitenciário, aprimoramento no sistema de informações, além do patrulhamento das fronteiras.
Na próxima semana, Temer deve se reunir com prefeitos de capitais e municípios de regiões metropolitanas discutir estratégias nesses mesmos moldes. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, que ainda garantiu o preparo de “recursos adicionais” por parte do Governo Federal.
