O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), utilizou sua conta oficial no Twitter na noite deste domingo (27) para defender a redução ou isenção das alíquotas de dois dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis, o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Acredito, desde o início, que a melhor saída para o impasse criado entre os grevistas e o governo é reduzir ou zerar o PIS/Cofins cobrado sobre o diesel”, tuitou. Minutos depois, no entanto, a postagem foi apagada.
No caso do óleo diesel, os impostos federais representam 13% do valor final vendido nos postos. A expectativa dos caminhoneiros é que a eliminação dos tributos gere uma redução média de R$ 0,60 por litro de combustível.
A proposta de Maia contrasta com a posição do governo federal, que é contra o projeto na versão aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23), já que o impacto fiscal da medida poderá ultrapassar os R$ 9 bilhões, valor superior ao calculado inicialmente.
“A reoneração não é suficiente para permitir a eliminação do PIS/Cofins. Qualquer outra [eliminação de tributo] exigirá fontes adicionais e essas fontes ainda não foram apresentadas”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nasexta-feira (25).
Até agora, o governo se comprometeu com a isenção total da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, que vai implicar em renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões. Além disso, o reajuste dos preços do diesel será feito a cada 30 dias, e não diariamente, como vinha fazendo a Petrobras.
Neste caso, a estatal manterá sua política atual de preços e o governo pagará, até o fim do ano, cerca de R$ 4,9 bilhões para compensar as perdas da companhia com as oscilações de câmbio e de barril do petróleo. Os preços do combustível também tiveram redução de 10%, válida por 30 dias. O custo dessa redução será dividido entre o governo e a Petrobras.
A assessoria de Rodrigo Maia não quis comentar o motivo que teria levado o deputado a apagar o Twitter, mas afirmou que a posição do deputado sobre o tema já é conhecida.
