O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não perderá tempo de TV por sua aparição no programa eleitoral do candidato do PSDB ao Senado, Marcelo Miglioli, no último sábado (8). A presença do candidato à reeleição no horário reservado ao ex-secretário de Infraestrutura havia sido questionada pela coligação ‘Amor, Trabalho e Fé’, encabeçada pelo MDB.
No pedido apresentado ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), a coligação sugeria que a aparição de Azambuja seria uma forma de propaganda eleitoral subliminar pois o tempo de participação teria extrapolado o limite legal.
Todavia, a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) discordou do pedido e opinou pela rejeição da representação. O juiz Alexandre Branco Pucci acompanhou o parecer da Procuradoria e negou o pedido da coligação contra o tucano. Segundo o despacho, o magistrado entendeu que Reinaldo limitou-se a enaltecer as qualidades de Miglioli, em busca de votos.
“Além disso, sequer há falar em invasão, na medida em que a hipótese dos autos sequer possui previsão legal, pois que ocorrida entre candidatos da eleição majoritária. Em sendo assim, a observância, ou não, daquele limite, assim como a própria participação do candidato Reinaldo na publicidade do candidato Marcelo, não possuem força para autorizar a procedência da representação”, diz o despacho.
Além da perda de tempo, a coligação pedia que a propaganda política em questão fosse suspensa e Reinaldo impedido de participar de outras similares, o que também não foi acatado pelo magistrado. Outro pedido semelhante, desta vez em relação à aparição do governador no programa no candidato a Senado, Nelsinho Trad, ainda deve ser apreciado pela corte.
