Antes de terminar a sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa, o líder do governo na Casa apresentou oito projetos de autoria do Poder Executivo, entre eles o de reforma administrativa da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB).
Ainda sem detalhar a matéria, o deputado Professor Rinaldo (PSDB), explicou que a atual SECC (Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania), comandada por Athayde Nery (PPS), será extinta a partir do próximo ano.
Rinaldo explicou que a pasta será transformada em uma ‘Fundação de Cultura’, a ser incorporada à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), comandada atualmente por Eduardo Riedel (PSDB).
Outro projeto de autoria do Executivo altera a nomenclatura dos DGA, símbolo dos cargos em comissão do governo estadual, que atualmente varia de 0 a 7. Com a mudança, que pretende ‘corrigir distorções’, haverá 13 diferentes DGA’s, com salários variam de R$ 1,2 mil a R$ 24 mil.
Os outros projetos apresentados pelo governo, que vão tramitar em regime de urgência, unificam salários servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; concedem bonificação de 15% para professores que atuam nas escolas de autoria e garantem ao Chefe do Executivo autonomia para nomear servidores para atuarem no escritório da administração estadual que funciona em Brasília.
O governo também encaminhou à Assembleia um projeto de lei que altera o Fundersul. Na prática, os produtores de eucaliptos terão que pagar o imposto. Rinaldo explicou que, na prática, a taxa deve ser de R$ 1 para cada 1 metro cúbico.
