Com a deflagração da sexta etapa da Operação Lama Asfáltica nesta terça-feira (27), a Receita Federal revelou que já cobrou montante que chega a R$ 30 milhões em tributos de alvos da operação. A expectativa é que todo o trabalho de apuração dos auditores fiscais em relação à operação termine no ano que vem.
Como resultado da operação em conjunto entre a Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral de União) e Receita Federal, foram presos nesta segunda o empresário João Baird, seu sócio Antônio Cortez e o ex-secretário adjunto de Fazenda de Mato Grosso do Sul André Luiz Cance. Romilton Rodrigues de Oliveira é o único foragido.
Superintendente da Receita em Mato Grosso do Sul, José Maria de Moraes Nogueira afirma que R$ 30 milhões em tributos foram cobrados dos investigados nas duas primeiras fases da Lama Asfáltica, que visaram especificamente desvios em obras públicas.
“Basicamente nas duas primeiras fases mais de 40 ações fiscais para cobrar núcleo de empreiteiras e 24 para o núcleo de contribuintes, os operadores do esquema”, explica o superintendente.
Ainda segundo a Receita, para apurar todo o montante desviado ou sonegado, a Receita dividiu as ações em três núcleos: empreiteiras, contribuintes e operadores, esse último composto por pessoas que emitiam notas falsas de serviço a políticos.
Desse núcleo dos operadores, 13 foram autuados e 11 ações fiscais foram abertas para apurar atuação de beneficiários fiscais, parentes ou testas de ferro dos investigados na operação. “O foco dos auditores é concluir a maior parte desse trabalho em 2019”, conclui José Nogueira.
Computadores de Lama
Foram cumpridos 29 mandados, sendo quatro de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias dos investigados e empresas investigadas.
As cidades alvo da operação são Campo Grande, Jaraguari, Dourados e Paranhos. Ao todo, 100 policiais federais, 17 servidores da CGU e 33 servidores da Receita Federal participam da operação.
Em todas as fases da operação Lama Asfáltica, 57 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-governador do Estado André Puccinelli, que está preso desde julho deste ano em uma das fases deflagradas pela Polícia Federal.
