Pular para o conteúdo
Política

PSOL não presta contas e tem 30 dias para devolver R$ 11,9 mil ao Tesouro

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) considerou não prestadas as contas do diretório municipal do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada no dia 14 de agosto, mas só foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (20). Com a decisão, o PSOL […]
Arquivo -
PSOL não presta contas e tem 30 dias para devolver R$ 11,9 mil ao Tesouro
João Alfredo (de camisa branca) é o candidato do ao Governo Estadual (Foto: Mariana Rodrigues)

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) considerou não prestadas as contas do diretório municipal do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada no dia 14 de agosto, mas só foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (20).

Com a decisão, o PSOL passa a ter os repasses do Fundo Partidário suspensos até que a situação seja regularizada. O juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira ainda condenou o partido ao pagamento de multa no valor de R$ 11. 919,10, em valores atualizados, ao Tesouro Nacional.

O diretório municipal havia recebido R$ 10 mil do Fundo Partidário, encaminhado por meio do diretório nacional da sigla. O Ministério Público Eleitoral chegou a emitir parecer recomendando a rejeição das contas. Decisão abril passado, da juíza Eucelia Moreira Cassal, já havia determinado a devolução integral dos valores, bem como a suspensão do registro municipal do partido.

Sem poder recorrer da decisão desta segunda-feira (20), a sigla deverá pagar a multa com recursos próprios, sob pena de inscrição no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal).

Ao Midiamax, o presidente estadual do partido, Lucien Rezende, afirmou desconhecer a decisão, mas  enviará posicionamento do setor jurídico do diretório sobre a situação.

(Matéria editada às 7h45 para acréscimo de informação)

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Fim de semana terá bloqueio da BR-163 para obra de anel viário

Brasil leva medalha na natação, a 1ª nos Jogos Mundiais Universitários

VÍDEO: Motociclista atinge traseira de carro durante conversão em corredor de ônibus

Chile

Chile: terremoto de magnitude 5,1 atinge região de minas de cobre no norte do país, diz EMSC

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

Consórcio Guaicurus pede na Justiça devolução de multas com juros e correção monetária

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

Confusão com corredor de ônibus termina em acidente entre Meriva e BMW na Rui Barbosa

Últimas Notícias

Cotidiano

Sejuv estreia curso gratuito de violão para iniciantes cursos

Inscrição para este, e outros cursos, estão abertas

Polícia

VÍDEO: Em plena luz do dia, trabalhador tem moto furtada no Itanhangá Park

O veículo foi recuperado horas depois no bairro Parque do Lageado

Política

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Lula sugeriu que Trump 'reveja alguns de seus posicionamentos' quando voltados a interferir em assuntos internos do Brasil

MidiaMAIS

Vereador conclui pedalada de 300 km em agradecimento a vida do filho: ‘Emoção indescritível’

Beto Avelar (PP) chegou à Baspilica de Aparecida do Norte, nesta quinta-feira (17)