Inspirou lei que prevê sanções a alunos indisciplinados
O procurador de Justiça Sérgio Harfouche, do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), se licenciou do cargo na sexta-feira (6) para participar das eleições deste ano na disputa pelo Senado agora filiado ao PSC.
Harfouche disse que há anos é convidado pelo presidente regional do partido, Wilson Joaquim, sobre a possibilidade de colocar o seu nome como opção aos eleitores, mas que sempre recusava a oferta por ser impedido pela lei de seguir a carreira de promotor em paralelo a de político.
“Houve agora um precedente que permite o promotor, desde que ele tenha mais de 23 anos de carreira, participar de eleições”, justificou o procurado licenciado. Ele argumenta que resolveu mudar de atuação para poder contribuir na elaboração de leis, o que tem feito de forma indireta através de seu trabalho em comunidades, escolas e famílias.
“O produto do meu trabalho gerou lei e essa lei foi muito boa e tem trazido resgates importantes para família brasileira, não só aqui, mas fora do Estado. Inclusive tem um projeto tramitando no Congresso Nacional”, explica. “Se como promotor, limitado como estou, consigo gerar um bom produto, muita mais teria se eu atendesse esses convites dos meus amigos”.
Através da sua atuação como promotor, Sérgio Harfouche inspirou a criação da “Lei Harfouche”, que prevê punições a alunos indisciplinados que causam danos às escolas em que estudam. A proposta tramitou por mais de dois anos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e, após muita polêmica, mudou de nome para “Paz nas Escolas” e aprovada no fim de 2017.
