O Tribunal Superior Eleitoral abriu nesta terça-feira (15) o prazo para arrecadação antecipada de doações de pessoas físicas por meio das chamadas vaquinhas online (crowdfunding). As eleições deste ano serão as primeiras a contar com essa ferramenta como forma oficial de arrecadação.
Pela nova legislação, pré-candidatos a qualquer um dos cargos em disputa poderão arrecadar, mas não gastar os recursos obtidos exclusivamente pela internet até o início oficial da campanha, em 15 de agosto. As vaquinhas organizadas para as campanhas deverão ser feitas em nome deles e por meio de empresas especializadas.
Até 2016 não havia uma regulamentação específica para as vaquinhas. A novidade agora é que empresas credenciadas pelo TSE poderão fazer todo o serviço, atuando como uma espécie de banco para as campanhas.
Na sexta (11), mais dez empresas foram autorizadas a arrecadar por meio do crowdfunding. Com isso, já são 20 o total de entidades aptas a prestar esse tipo de serviço nas Eleições de 2018. A lista com as empresas pode ser conferida ao clicar aqui.
O cadastro da Justiça Eleitoral tem objetivo de habilitar empresas para prestarem serviços de financiamento coletivo de campanhas deste ano. Para se cadastrarem, as empresas precisam cumprir alguns requisitos.
Entre as exigências estão informar candidatos e eleitores de taxas de serviços, emissão obrigatória de recibos, entre outras obrigações. Uma série de documentos deve ser apresentada no momento do cadastro.
Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.
